Processo 218645/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 09:34
Autuado em 18/04/2011 09:34
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 106/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Interessado JOSÉ GONDOLFO
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 11:21 196567/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 825552/19, de 09/12/19 - Protocolo: 825552/19
19/05/2012 13:35 Juntada de AR oficio 547/12-OPD-GP
10/04/2012 15:15 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/01/2012 10:35 do Protocolo nº 2106-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1667/11-CC-PF
20/12/2011 19:00 Juntada de Ar Ofício n 1667/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1667/ 2011 02/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1867/2012
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2813/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5261/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 11:25 DP  
09/12/2019 12:25 CMEX Informação nº 7349/2019 -
21/08/2012 16:05 DP  
16/08/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1839/2012 -
16/08/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1867/2012 -
25/04/2012 08:57 DP Informação nº 3215/2012 -
25/04/2012 08:57 DP Informação nº 7037/2012 -
24/04/2012 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 547/2012 -
28/03/2012 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2012 -
28/03/2012 15:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 613/2012 -
28/03/2012 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2012 -
29/02/2012 11:12 GCNB  
30/01/2012 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1158/2012 -
30/01/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 1030/2012 - Aprovação com recomendações. Prestação de Contas Anual. Município de Lobato. Exercício financeiro de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendação.
24/11/2011 16:46 DCM Instrução nº 157/2012 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2011 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1667/2011 -
23/11/2011 17:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1600/2011 -
23/11/2011 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2813/2011 -
26/05/2011 13:04 DCM Instrução nº 2718/2011 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5261/2011 -

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